Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 05 de setembro de 2020.
Academia DogSolution Eirelli, CNPJ 36.195.092/0001-50, sediada à Rua Guararapes, 850 CEP 04561-001, São Paulo/SP, que exerce atividade de provedora de conteúdo sobre comportamento e bem-estar animal, neste documento simplesmente denominada “Academia DogSolution”, estabelece o presente TERMOS DE USO.
O USO DO SITE E A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS OFERECIDOS NA PLATAFORMA ACADEMIA DOGSOLUTION DEPENDEM DA ACEITAÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
O Usuário, ao finalizar seu cadastro ou pedido de compra na plataforma de treinamentos online da Academia DogSolution, deve concordar com todas as condições e cláusulas do presente Termo. Em caso de discordância não deverá concluir seu cadastro e nem utilizar seus serviços.
A utilização da plataforma de ensino online e dos serviços de forma contrária ao estabelecido no presente TERMO DE USO poderá implicar em sanções de natureza cível, administrativa e/ou criminal.
Cadastro e criação de conta
Para acessar o conteúdo da Academia DogSolution, o usuário necessita realizar um breve cadastro e manter uma conta de acesso, ou acessar seu cadastro pré-existente. Para realizar a compra de cursos avulsos ou planos de assinatura, o usuário necessita complementar seu cadastro com dados pessoais mais completos: nome, e-mail, CPF, telefone, localidade e atividade profissional, ou entrar com seu e-mail e senha para concluir o pedido.
Somente podem adquirir os produtos oferecidos pela Academia DogSolution pessoas maiores de 18 anos e capazes para a prática de todos os atos da vida civil. Caso ainda não tenha a idade exigida, não será permitido configurar uma conta.
Será permitido apenas um cadastro por pessoa, seja física ou jurídica, sendo que o cadastro de pessoa jurídica deverá ser realizado pelo seu representante legal.
O Usuário é o único responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta, sendo que a Academia DogSolution não se responsabilizará por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas. O usuário deverá manter seus dados em segurança, pois é responsável por todas as atividades relacionadas a ele. A conta é pessoal e intransferível.
Aquele que se cadastrar na plataforma Academia DogSolution se compromete, sob pena de sofrer sanções cíveis, administrativas e/ou criminais, a:
(i) informar dados exatos, precisos e verdadeiros;
(ii) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha perante terceiros;
(iii) atualizar e revisar sua conta frequentemente;
(iv) informar à Academia DogSolution caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento.
Caso entenda necessário e a fim de conferir os dados pessoais informados, a Academia DogSolution poderá solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes.
A Academia DogSolution, se constatar incorreções ou falta de veracidade dos dados cadastrais, ou ainda, caso o Usuário se negue a enviar os documentos requeridos, poderá bloquear o cadastro, suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, não restando ao Usuário qualquer direito a indenização ou ressarcimento. Não se permitirá novo cadastramento ou criação de conta por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Academia DogSolution.
Da utilização de cupons de desconto
(i) Os descontos concedidos pelos CUPONS, são aplicáveis e válidos pelos períodos e materiais (cursos e planos de assinatura) comunicados previamente nas campanhas de divulgação da Academia DogSolution, não sendo cumulativos. No caso da assinatura, para que o desconto continue vigente é necessário que o usuário realize os pagamentos sem atraso, ininterruptamente, durante o período estipulado.
(ii) Caso não ocorra o pagamento por falha durante a cobrança ou falta do ato de pagamento, o desconto disponibilizado pelo cupom será perdido, voltando ao valor integral disponibilizado no site.
(iii) Em caso de assinatura, caso haja a mudança do plano por parte do usuário, o desconto concedido pelo cupom não será mais válido.
Da propriedade intelectual
Todos os conteúdos contidos na Academia DogSolution, bem como sua marca, nome empresarial, nome de domínio, imagens, sons, e-books, vídeo-aulas, arquivos disponibilizados, dentre outros, são de sua propriedade e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, sendo absolutamente vedado ao usuário armazenar, copiar, publicar, editar, distribuir, comercializar e reproduzir sem prévia e expressa autorização da Academia DogSolution.
Caso a Academia DogSolution suspeite que alguma atividade ilícita tenha sido cometida ou que os direitos acima mencionados foram infringidos, os dados dos Usuários infratores poderão ser encaminhados aos órgãos responsáveis, podendo culminar em sanções de natureza cível, administrativa e criminal.
Edição, modificação e exclusão
A Academia DogSolution se reserva no direito de, a partir de seu exclusivo critério, editar, modificar ou excluir qualquer documento, informação ou outro conteúdo disponível em seu site.
Responsabilidades
O Usuário reconhece e concorda que:
(i) assume todos os riscos relacionados ao uso, visualização, acesso e participação na plataforma Academia DogSolution;
(ii) o conteúdo técnico das vídeo-aulas é de responsabilidade dos profissionais ou parceiros e qualquer questão relacionada, deve ser debatida exclusivamente com o autor, por meio da página do conteúdo;
(iii) a Academia DogSolution não se responsabiliza pelo mau uso da informação em sua plataforma;
(iv) a Academia DogSolution, a despeito do máximo esforço em garantir a disponibilização de conteúdo com continuidade, eventualmente, poderá não estar disponível por motivos técnicos, falhas da internet ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Academia DogSolution;
Sem prejuízo das demais vedações previstas no presente instrumento, o Usuário se compromete a não:
i) violar o presente termo e as demais regras previstas nas legislações aplicáveis;
ii) acessar, tentar acessar ou divulgar qualquer conta ou identificação de terceiros contida na plataforma da Academia DogSolution;
iii) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender e publicar quaisquer cursos disponibilizados, exceto mediante autorização da Academia DogSolution;
iv) inserir dados falsos.
Qualquer conduta contrária ao acima previsto poderá ser punida com a suspensão ou cancelamento do cadastro como Usuário, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou os prejuízos cíveis que possam causar aos demais Usuários.
Sendo constatada qualquer das condutas mencionadas, culminando no cancelamento do cadastro de Usuário, o valor pago pela aquisição de acesso não será ressarcido.
Publicidade e anúncios de terceiros
O conteúdo de publicidades e anúncios realizados na Academia DogSolution é de responsabilidade única e exclusivamente das empresas anunciantes.
O fórum de debates é para uso dos participantes, não sendo permitido menções comerciais, podendo a mensagem ser excluída pela Academia DogSolution.
Problemas com acesso e falha no sistema
O Usuário reconhece e concorda que a Academia DogSolution não se responsabiliza:
(i) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros;
(ii) por danos decorrentes de ataques de vírus ao equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Academia DogSolution ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo.
Os Usuários isentam a Academia DogSolution de responsabilidade por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
A Academia DogSolution se isenta de qualquer responsabilidade em razão da instabilidade da conexão com o provedor de Internet do Usuário, que podem impedir o acesso ao conteúdo.
Constatado problema de natureza técnica pela Academia DogSolution e que seja de sua responsabilidade, imediatamente tomará as providências para a solução, pelo que não sofrerá o Usuário qualquer prejuízo.
Das aulas e participação na plataforma
Quando o usuário optar pela assinatura, poderá cancelá-la a qualquer momento, ficando seu acesso liberado até o final da vigência do período contratado, ou seja, caso o usuário seja assinante da plataforma, só poderá acessar os treinamentos enquanto for assinante.
Caso o cancelamento não seja efetuado, as assinaturas via cartão de crédito serão renovadas automaticamente no cartão fornecido quando da assinatura.
Eventuais dúvidas sobre a plataforma poderão ser enviadas através da página de contato e telefone.
Do acesso ao conteúdo
Assinatura: As conteúdos ficarão disponíveis por prazo indeterminado após a comprovação do pagamento. O assinante poderá assistir cada conteúdo quantas vezes quiser, desde que o material esteja vigente na plataforma.
Não será permitido o acesso simultâneo ao conteúdo por meio de computadores diferentes, podendo a Academia DogSolution bloquear o acesso simultâneo, mantendo apenas um acesso liberado. Os conteúdos poderão ser substituídos por uma nova edição ou até mesmo suspensas, em virtude de negociação com o professor.
Dos requisitos mínimos para acesso às aulas
Para o Usuário ter acesso ao conteúdo deverá preencher, no mínimo, os seguintes requisitos: ter um dispositivo funcional que possua um navegador compatível com HTML 5 (para exibição dos vídeos) e acesso à internet banda larga ou rede móvel 3G/4G.
Cobranças e cancelamento na assinatura
O valor de assinatura da Academia DogSolution será cobrado automaticamente no cartão de crédito do Usuário, mensalmente (no caso de plano mensal) ou anualmente (no caso de plano anual) no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada caso ocorra alguma falha no pagamento ou se a assinatura paga começar em um dia que não existe em determinado mês.
As assinaturas por cartão de crédito serão renovadas automaticamente até o cancelamento da assinatura por parte do Usuário. Ao assinar este termo, o Usuário autoriza a Academia DogSolution a continuar a cobrar a assinatura mensalmente (no caso do plano mensal) ou anualmente (no caso do plano anual).
Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e se o Usuário não cancelar a sua conta, a Academia DogSolution poderá suspender o acesso ao serviço até que se consiga fazer a cobrança de uma forma de pagamento válida.
O usuário pode cancelar sua assinatura da Academia DogSolution a qualquer momento, continuando a ter acesso ao serviço e a todos os seus conteúdos disponíveis até o fim do período de validade da assinatura vigente. A Academia DogSolution não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdos não assistidos.
Estorno e ressarcimento do valor pago
O ressarcimento do valor da assinatura poderá ser realizado no período de 7 dias corridos após a compra ou renovação, desde que seja feito um pedido formal do Usuário durante este período e caso nenhum curso tenha sido finalizado.
Para conteúdos comprados o ressarcimento também poderá ser realizado no período de 7 dias corridos após o pagamento, desde que seja feito um pedido formal do Usuário durante este período e caso nenhum curso tenha sido finalizado.
Reajustes dos valores
Os valores de assinatura da Academia DogSolution e os preços dos cursos avulsos estão sujeitos a reajustes. A Academia DogSolution se compromete a enviar, com antecedência mínima de dois meses (60 dias), uma comunicação por e-mail aos assinantes sobre novos valores e planos.
Modificações nos Termos de Uso
É lícito a Academia DogSolution alterar, a qualquer tempo e sem prévia notificação aos Usuários, as cláusulas e condições previstas neste instrumento, visando o aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.
O novo Termo, com suas respectivas alterações, entrará em vigor 05 (cinco) dias após a publicação na plataforma, devendo o Usuário, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação, caso não concorde com as modificações, notificar o Academia DogSolution via e-mail, expondo suas razões. A não concordância poderá implicar na extinção do vínculo contratual, desde que não haja créditos ou débitos em aberto.
Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso, submetendo-se a eles.
Sanções
Fica o Usuário, desde já, ciente que a Academia DogSolution poderá, sem prejuízo de outras medidas, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se o Usuário descumprir o previsto nestes Termos e demais políticas da Academia DogSolution.
Do encerramento e retirada dos conteúdos da plataforma
A Academia DogSolution poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços e cursos oferecidos e remover quaisquer conteúdos nele publicados, observando os contratos ainda vigentes.
Comunicações
As comunicações e notificações entre a Academia DogSolution e Usuário deverão ser feitas por e-mail, ao seguinte endereço:
Se endereçados à Academia DogSolution: academia@dogsolution.com.br
Se endereçados ao Usuário: ao endereço de e-mail constante da ficha cadastral.
Será considerada como entregue toda e qualquer correspondência eletrônica endereçada ao e-mail do Usuário constante de sua ficha cadastral.
Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP como o único competente para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento deste Termo de Uso, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.